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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 10:37
Recebida denúncia contra desembargadora acusada de vender decisões no Ceará
Os fatos foram investigados na Operação Expresso 150, realizada pela Polícia Federal em 2016.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 09:47
Ação de nulidade de ato administrativo. Prescrição. Ação ajuizada contra a fazenda pública.
Decreto 20.910/32. Prazo quinquenal. Prequestionamento expresso.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:28
Empregado receberá indenização de R$ 300 mil por danos morais e estéticos.
A empresa Expresso São Luiz Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 07:04
Expresso Queiroz é condenada por danos morais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da transportadora Expresso
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:40
Recursos especiais. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestao fraudulenta, apropriacao indebita financeira, falsa informacao sobre operacao ou situacao financeira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Honorários advocatícios. Necessidade de credenciamento expresso.
Necessidade de credenciamento expresso da diretoria do sindicato ao advogado que presta assustência em nome da entidade sindical.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:25
Reparação de dano ao erário exige pedido expresso em ação
Na denúncia criminal, a simples menção a valores recebidos da Administração Pública, por servidor que violou o regime de dedicação exclusiva, não equivale a pedido automático de reparação do dano por pagamento indevido.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:56
Real Expresso é condenada a indenizar família de vítima fatal
A empresa de transportes rodoviários Real Expresso Ltda foi condenada, em grau de recurso, pela 5ª
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 11:49
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 18:20
Turma devolve processo ao TRT23 por julgamento parcial de recurso de inválido
A Turma anulou a decisão que havia deferido indenização de R$ 150 mil reais ao trabalhador
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 12:00
Esterilização de pessoa com deficiência depende de consentimento expresso
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 11:52
Real Expresso é condenada por morte de passageiro em acidente
A Real Expresso foi condenada a indenizar a família de um passageiro que faleceu em razão de
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:59
Críticas a livro publicado por apresentadora não causaram danos morais, entende TJSP
Requerente pedia indenização de R$ 150 mil.
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Junho de 2015 - 14:31
LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 1º DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei no 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Imunidade tributária. ICMS. Art. 150, VI, alínea "c" Constituição Federal.
Recurso desprovido e sentença mantida em reexame necessário.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 18:45
OAB requer nomeação de 150 aprovados para AGU
orçamentária suficiente para a nomeação, ainda em 2013, de mais 150 aprovados no concurso para advogado da União
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 12:51
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150%
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos; para editores, ainda é pequeno.